O que é e como funciona o planejamento tributário?
Hoje em dia em média um terço do faturamento das empresas é destinado ao pagamento de tributos e o grande custo contribui para elevados preços de produtos e serviços, assim reduzindo a competitividade e a lucratividade das empresas. Atualmente, são noventa e dois tipos diferentes de tributos, separados entre taxas, impostos e contribuições.
Em um mercado cada vez mais competitivo, a maior parte das micro e pequenas empresas com a intenção de melhorar a sua competitividade devem procurar benefícios e a diminuição dos tributos. Legalmente, existe a possibilidade de se realizar o planejamento tributário, que é um conjunto de atos e sistemas legais que visa reduzir a incidência dos tributos onde o contribuinte pode estruturar o seu negócio de forma menos onerosa, procurando a diminuição dos custos e principalmente dos impostos.
Para um bom planejamento tributário, algumas decisões devem ser tomadas Por isso, dados devem ser apurados, cenários devem ser considerados e aspectos como as atividades da empresa, os produtos que ela vende, o seu faturamento, o número de funcionários, a lucratividade e a sua estrutura devem ser considerados.
Saiba quais pontos a se considerar
É importante deixar bem claro que o planejamento tributário passa longe da sonegação fiscal. São ações legais que reduzirão o valor dos tributos devidos. Sem contudo, sonegar ou fraudar o fisco.
Existem situações que obrigam a empresa, sua atividade ou seu faturamento ser do lucro real ou lucro presumido, mas geralmente as micro e pequenas empresas podem escolher a melhor forma entre as três disponíveis. Aquelas que optam pelo simples nacional recolhem os tributos de forma unificada em um só documento, o DAS.
No lucro presumido, as alíquotas dos que incidem sobre a lucratividade, como o imposto de renda e a contribuição social, têm bases de cálculos definidas pelo fisco, de forma estimada, presumida e os demais tributos são recolhidos individualmente além de ser exigido um número maior de obrigações complementares.
Pode-se também ter economia tributária classificando corretamente a tributação individual dos produtos e serviços.
A legislação tributária brasileira é complexa. Porém existe nela a possibilidade de escolher a melhor e mais econômica forma de enquadramento tributário para a sua empresa.
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